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quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008

Plano de Saúde. Um mal necessário. - TEXTOS DO PROFESSOR ROLLO

Tantos são os problemas com planos e seguros de saúde que, por vezes, nós nos perguntamos: melhor com eles ou sem eles? A resposta é óbvia: ainda é melhor contar com os planos e seguros de saúde, com todos os seus dissabores, do que recorrer ao SUS que, salvo raríssimas exceções, presta um serviço de péssima qualidade.

Qualquer que seja o poder aquisitivo, qualquer que seja o plano, qualquer que seja a operadora, os problemas sempre acabam acontecendo.

Não se justificam, como já aconteceu, reajustes anuais da ordem de 8,89 e 11,57%, uma vez que estes visam à recomposição da inflação que, no último ano, não ultrapassou sequer os 4%. Outras perdas, como o aumento dos insumos médicos, medicamentos, etc., que também não ocorreram porque o dólar está desvalorizando, devem ser recuperadas com o reajuste de faixa etária, também previsto em contrato.

Como se percebe, os planos e seguros de saúde não têm nada para reclamar porque a relação custo benefício para eles só melhorou, diante do quadro econômico atual. Não obstante isso continuam as cobranças irregulares, como aquelas relativas ao aumento de faixa etária para idosos.

Quem tem mais de sessenta nos não pode sofrer reajuste de faixa etária no seu plano de saúde, qualquer que seja a data da assinatura do contrato. Pode, apenas, sofrer o reajuste anual, que recompõe a inflação. A proibição é expressamente prevista no art. 15, §3º do Estatuto do Idoso, assim redigido: “É vedada a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade.”.

Mesmo diante da proibição legal expressa, as operadoras teimam em efetuar a cobrança, obrigando quem não se conforma a recorrer ao Judiciário. E os fornecedores ganham com isso porque, infelizmente, são pouquíssimas as pessoas que recorrem ao Judiciário, porque correm o risco de perder a ação e de ter que pagar custas do processo, advogados, etc..

Melhor seria que o Ministério Público, a quem cabe proteger o consumidor e o idoso, propusesse uma única ação coletiva para resolver essa situação.

Os dissabores dos consumidores não param por aí. Além das cobranças indevidas, existem as negativas de cobertura para tratamentos, exames e cirurgias, o que torna a relação contratual cada dia pior para o consumidor.

Sem falar que a estratégia dos planos de saúde coletivos, firmados pelo consumidor através de uma empresa ou entidade de classe, está dificultando a resolução desses problemas, porque as operadoras alegam que mantém uma relação com as empresas e não com aqueles que aderiram ao plano. Existe quem entenda que, nessas circunstâncias, a operadora não pode ser acionada diretamente pelo consumidor.

Esse entendimento, contudo, implica em negar a aplicação do Código do Consumidor aos planos e seguros de saúde, o que sequer os bancos conseguiram.

Como se percebe, os problemas são muitos, mas, mesmo assim, ainda vale a pena contratar planos e seguros de saúde. Sem dúvida alguma seria melhor que os inúmeros impostos que pagamos garantissem a todos um excelente atendimento de saúde, que hoje só é praticado em hospitais particulares.

Oxalá isso aconteça num futuro próximo. Por enquanto, temos que nos submeter às regras impostas pelos fornecedores.



Arthur Rollo e Alberto Rollo são advogados.



Os advogados estão à disposição para entrevistas ou esclarecimentos.

ASSESSORIA DE IMPRENSA - PRISCILA SILVÉRIO MTB 39513 prisilverio@superig.com.br (11) 5579 8838



Publicado com autorização.

FONTE: ADVOCACIA ALBERTO ROLLO
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
O paraíso existe. Seu nome é Itanhaém.

Quem sou eu

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

Arquivo do blog

COMO NASCEU ESTE BLOG?

Cursei, de 2004 a 2008, a graduação em Direito na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC).

Registrava tudo o que os professores diziam – absolutamente tudo, incluindo piadas, indicações de livros e comentários (bons ou maus). Por essa razão, eram as anotações bastante procuradas.

Entretanto (e sempre existe um entretanto), escrevia no verso de folhas de rascunho, soltas e numeradas no canto superior direito, sem pautas, com abreviações terríveis e garranchos horrorosos que não consigo entender até hoje como pudessem ser decifradas senão por mim.

Para me organizar, digitava os apontamentos no dia seguinte, em um português sofrível –deveria inscrever sic, sic, sic, a cada meia página, porque os erros falados eram reproduzidos, quando não observados na oportunidade em que passava a limpo as matérias -, em virtude da falta de tempo, dado que cumulei o curso com o trabalho e, nos últimos anos, também estagiei.

Em julho de 2007 iniciei minhas postagens, a princípio no blog tudodireito. A transcrição de todas as matérias, postadas em um mesmo espaço, dificultava, sobremaneira, o acompanhamento das aulas.

Assim, criei, ao sabor do vento, mais e mais blogs: Anotações – Direito Administrativo, Pesquisas – Direito Administrativo; Anotações – Direito Constitucional I e II, Pesquisas – Direito Constitucional, Gramática e Questões Vernáculas e por aí vai, segundo as matérias da grade curricular (podem ser acompanhados no meu perfil completo).

Em novembro de 2007 iniciei a postagem de poemas, crônicas e artigos jurídicos noRecanto das Letras. Seguiram-se artigos jurídicos publicados noJurisway, no Jus Navigandi e mais poesias, na Sociedade dos Poetas Advogados.

Tomei gosto pela coisa e publiquei cursos e palestras a que assistia. Todos estão publicados, também, neste espaço.

Chegaram cartas (pelo correio) e postagens, em avalanche, com perguntas e agradecimentos. Meu mundo crescia, na medida em que passava a travar amizade com alunos de outras faculdades, advogados e escritores, do Brasil, da América e de além-mar.

Graças aos apontamentos, conseguia ultrapassar com facilidade, todos os anos, as médias exigidas para não me submeter aos exames finais. Não é coisa fácil, vez que a exigência para a aprovação antecipada é a média sete.

Bem, muitos daqueles que acompanharam os blogs também se salvaram dos exames e, assim como eu, passaram de primeira no temível exame da OAB, o primeiro de 2009 (mais espinhoso do que o exame atual). Tão mal-afamada prova revelou-se fácil, pois passei – assim como muitos colegas e amigos – com nota acima da necessária (além de sete, a mesma exigida pela faculdade para que nos eximíssemos dos exames finais) tanto na primeira fase como na segunda fases.

O mérito por cada vitória, por evidente, não é meu ou dos blogs: cada um é responsável por suas conquistas e a faculdade é de primeira linha, excelente. Todavia, fico feliz por ajudar e a felicidade é maior quando percebo que amigos tão caros estão presentes, são agradecidos (Lucia Helena Aparecida Rissi (minha sempre e querida amiga, a primeira da fila), João Mariano do Prado Filho e Silas Mariano dos Santos (adoráveis amigos guardados no coração), Renata Langone Marques (companheira, parceira de crônicas), Vinicius D´Agostini Y Pablos (rapaz de ouro, educado, gentil, amigo, inteligente, generoso: um cavalheiro), Sergio Tellini (presente, hábil, prático, inteligente), José Aparecido de Almeida (prezado por toda a turma, uma figura), entre tantos amigos inesquecíveis. Muitos deles contribuíram para as postagens, inclusive com narrativas para novas crônicas, publicadas no Recanto das Letras ou aqui, em“Causos”: colegas, amigos, professores, estagiando no Poupatempo, servindo no Judiciário.

Também me impulsionaram os professores, seja quando se descobriam em alguma postagem, com comentários abonadores, seja pela curiosidade de saber como suas aulas seriam traduzidas (naturalmente os comentários jocosos não estão incluídos nas anotações de sala de aula, pois foram ou descartados ou apartados para a publicação em crônicas).

O bonde anda: esta é muito velha. A fila anda cai melhor. Estudos e cursos vão passando. Ficaram lá atrás as aulas de Contabilidade, Economia e Arquitetura. Vieram, desta feita, os cursos de pós do professor Damásio e da Gama Filho, ainda mais palestras e cursos de curta duração, que ao todo somam algumas centenas, sempre atualizados, além da participação no Fórum, do Jus Navigandi.

O material é tanto e o tempo, tão pouco. Multiplico o tempo disponível para tornar possível o que seria quase impossível. Por gosto, para ajudar novos colegas, sejam estudantes de Direito, sejam advogados ou a quem mais servir.

Esteja servido, pois: comente, critique, pergunte. Será sempre bem-vindo.

Maria da Glória Perez Delgado Sanches