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quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008

A temporada dos apagões - TEXTOS DO PROFESSOR ROLLO

Tudo começou com o apagão energético. A falta de planejamento e de investimentos na área fez com que os serviços de iluminação pública fossem sobretaxados, consumidores ficaram sem luz, tiveram que pagar seguro apagão, etc..

Depois vieram os diversos apagões do INSS. Além do serviço prestado por este órgão normalmente já ser precário, em virtude das enormes filas e da descortesia do atendimento, ficou sem funcionar por meses, comprometendo o sossego de inúmeras pessoas.

Aí veio o apagão aéreo. Crianças foram deixadas sozinhas em salas de embarque, consumidores tiveram que dormir em saguões de aeroportos, enfim o caos. Este foi desencadeado pela queda do avião da Gol e dura até hoje, com momentos de crise entremeados por instantes de calmaria.

Mas, segundo a Ministra do Turismo, viajar ainda vale a pena. Basta “relaxar e gozar”. Essa frase infeliz, inescusável, mostra como a ineficiência dos serviços públicos vem sendo tratada em nosso país. O poder público tudo pode.

Ainda que existam diversas leis e a própria Constituição Federal obrigue que os serviços públicos sejam adequados, eficientes, seguros e contínuos, quando essenciais, nada disso existe na prática. E fica tudo bem. Ao menos, não se vê a responsabilização de ninguém em virtude disso.

Hoje temos o apagão do Metrô. Ainda que possam ser justas as reivindicações dos metroviários, não entraremos nesse mérito, a forma utilizada para o exercício da greve não é correta.

Existe uma lei definindo como deve ser exercido o direito de greve, no que diz respeito a serviços essenciais. A lei federal n° 7.783/89 considera o transporte público serviço essencial e dispõe expressamente no seu art. 11, “caput”: “Nos serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.”.

Necessidades inadiáveis, segundo o parágrafo único do mesmo artigo, são aquelas que, quando não atendidas, colocam em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.

Não há dúvida de que a segurança da população, em todos os sentidos, fica comprometida com a greve do Metrô. A cidade de São Paulo pára, mercê dos congestionamentos intermináveis, comprometendo: a segurança pública porque os policiais não conseguem se deslocar nas viaturas; a saúde e a segurança da população, porque ambulâncias e carros de bombeiro também não circulam; o trânsito, que fica mais arriscado na medida em que a impaciência dos motoristas e a ânsia dos pedestres aumenta os acidentes.

É inconcebível, portanto, a paralisação total do Metrô como ocorre, tornando a greve abusiva, nos termos do art. 14, “caput” da Lei n° 7.783/89. Aliás, essa não será a primeira vez em que uma greve do Metrô é considerada abusiva. Isso já ocorreu em outras oportunidades e as sanções aplicadas não tiveram caráter profilático.

Esses apagões demonstram que o Poder Público é refém dos servidores públicos. Na iniciativa privada não está havendo aumento, as condições de trabalho, como regra, não chegam perto daquelas dos metroviários ou dos controladores de vôo e, ainda assim, o trabalhador desempenha suas atividades com alegria, porque, se ficar desempregado, a coisa piora.

O Poder Público deve ter condições de manter minimamente o funcionamento dos serviços públicos essenciais. Uma solução para isso, como já se pretende com o Metrô, é estabelecer parcerias com a iniciativa privada para a expansão das linhas. Mas isso os metroviários também não querem, porque enfraquecerá a categoria, diminuindo o impacto das greves.

É isso o que precisa acontecer. O Poder Público deve criar formas alternativas de funcionamento dos serviços públicos. As parcerias com a iniciativa privada, sem dúvida, são o caminho.

O interesse coletivo da categoria dos metroviários não pode prevalecer sobre o interesse difuso, muito mais amplo, da sociedade. Mesmo quem não é usuário do metrô acaba sendo prejudicado com a greve, que afeta o trânsito, impede que os trabalhadores cheguem às empresas, provocando prejuízos financeiros e para a sadia qualidade de vida da população.

Viver em São Paulo já não está fácil. A greve do metrô torna isso praticamente impossível. Cirurgias, reuniões, audiências judiciais serão desmarcadas, o que é inconcebível.

Diante de tantos apagões é impossível “relaxar e gozar”. Quais serão os próximos?

Queria ser Presidente da República para andar de avião e de helicóptero.




Publicado com autorização.

FONTE: ADVOCACIA ALBERTO ROLLO

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MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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COMO NASCEU ESTE BLOG?

Cursei, de 2004 a 2008, a graduação em Direito na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC).

Registrava tudo o que os professores diziam – absolutamente tudo, incluindo piadas, indicações de livros e comentários (bons ou maus). Por essa razão, eram as anotações bastante procuradas.

Entretanto (e sempre existe um entretanto), escrevia no verso de folhas de rascunho, soltas e numeradas no canto superior direito, sem pautas, com abreviações terríveis e garranchos horrorosos que não consigo entender até hoje como pudessem ser decifradas senão por mim.

Para me organizar, digitava os apontamentos no dia seguinte, em um português sofrível –deveria inscrever sic, sic, sic, a cada meia página, porque os erros falados eram reproduzidos, quando não observados na oportunidade em que passava a limpo as matérias -, em virtude da falta de tempo, dado que cumulei o curso com o trabalho e, nos últimos anos, também estagiei.

Em julho de 2007 iniciei minhas postagens, a princípio no blog tudodireito. A transcrição de todas as matérias, postadas em um mesmo espaço, dificultava, sobremaneira, o acompanhamento das aulas.

Assim, criei, ao sabor do vento, mais e mais blogs: Anotações – Direito Administrativo, Pesquisas – Direito Administrativo; Anotações – Direito Constitucional I e II, Pesquisas – Direito Constitucional, Gramática e Questões Vernáculas e por aí vai, segundo as matérias da grade curricular (podem ser acompanhados no meu perfil completo).

Em novembro de 2007 iniciei a postagem de poemas, crônicas e artigos jurídicos noRecanto das Letras. Seguiram-se artigos jurídicos publicados noJurisway, no Jus Navigandi e mais poesias, na Sociedade dos Poetas Advogados.

Tomei gosto pela coisa e publiquei cursos e palestras a que assistia. Todos estão publicados, também, neste espaço.

Chegaram cartas (pelo correio) e postagens, em avalanche, com perguntas e agradecimentos. Meu mundo crescia, na medida em que passava a travar amizade com alunos de outras faculdades, advogados e escritores, do Brasil, da América e de além-mar.

Graças aos apontamentos, conseguia ultrapassar com facilidade, todos os anos, as médias exigidas para não me submeter aos exames finais. Não é coisa fácil, vez que a exigência para a aprovação antecipada é a média sete.

Bem, muitos daqueles que acompanharam os blogs também se salvaram dos exames e, assim como eu, passaram de primeira no temível exame da OAB, o primeiro de 2009 (mais espinhoso do que o exame atual). Tão mal-afamada prova revelou-se fácil, pois passei – assim como muitos colegas e amigos – com nota acima da necessária (além de sete, a mesma exigida pela faculdade para que nos eximíssemos dos exames finais) tanto na primeira fase como na segunda fases.

O mérito por cada vitória, por evidente, não é meu ou dos blogs: cada um é responsável por suas conquistas e a faculdade é de primeira linha, excelente. Todavia, fico feliz por ajudar e a felicidade é maior quando percebo que amigos tão caros estão presentes, são agradecidos (Lucia Helena Aparecida Rissi (minha sempre e querida amiga, a primeira da fila), João Mariano do Prado Filho e Silas Mariano dos Santos (adoráveis amigos guardados no coração), Renata Langone Marques (companheira, parceira de crônicas), Vinicius D´Agostini Y Pablos (rapaz de ouro, educado, gentil, amigo, inteligente, generoso: um cavalheiro), Sergio Tellini (presente, hábil, prático, inteligente), José Aparecido de Almeida (prezado por toda a turma, uma figura), entre tantos amigos inesquecíveis. Muitos deles contribuíram para as postagens, inclusive com narrativas para novas crônicas, publicadas no Recanto das Letras ou aqui, em“Causos”: colegas, amigos, professores, estagiando no Poupatempo, servindo no Judiciário.

Também me impulsionaram os professores, seja quando se descobriam em alguma postagem, com comentários abonadores, seja pela curiosidade de saber como suas aulas seriam traduzidas (naturalmente os comentários jocosos não estão incluídos nas anotações de sala de aula, pois foram ou descartados ou apartados para a publicação em crônicas).

O bonde anda: esta é muito velha. A fila anda cai melhor. Estudos e cursos vão passando. Ficaram lá atrás as aulas de Contabilidade, Economia e Arquitetura. Vieram, desta feita, os cursos de pós do professor Damásio e da Gama Filho, ainda mais palestras e cursos de curta duração, que ao todo somam algumas centenas, sempre atualizados, além da participação no Fórum, do Jus Navigandi.

O material é tanto e o tempo, tão pouco. Multiplico o tempo disponível para tornar possível o que seria quase impossível. Por gosto, para ajudar novos colegas, sejam estudantes de Direito, sejam advogados ou a quem mais servir.

Esteja servido, pois: comente, critique, pergunte. Será sempre bem-vindo.

Maria da Glória Perez Delgado Sanches