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quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008

O vídeo da Daniela Cicarelli – Parte I - TEXTOS DO PROFESSOR ROLLO

Conforme notícias da mídia nacional e internacional, a apresentadora e modelo Daniela Cicarelli foi surpreendida por paparazzi namorando ardentemente em praia da Espanha. Esse vídeo foi divulgado na internet e reproduzido por diversos meios de comunicação. Segundo as declarações da modelo, pretende ela processar o paparazzi e os meios de comunicação. Como fica a questão, sob o ponto de vista jurídico?

A Constituição Federal tutela a intimidade e a vida privada, compreendendo a primeira à relação da pessoa com os seus familiares, mais restrita, portanto, e a segunda a relação da pessoa com os seus amigos, mais ampla.

Tanto um quanto outra são atenuadas no que diz respeito às pessoas públicas, por força da teoria da proteção jurídica débil. Isso porque as pessoas públicas, por força de sua atuação, estão mais expostas à curiosidade alheia. Interessa para o público saber o que atores, políticos e pessoas famosas fazem. Isso é notícia e os meios de comunicação têm direito de divulgar.

Justamente por isso, aquelas pessoas públicas que não gostam de exposição, cercam-se de todos os cuidados para que não sejam surpreendidos por paparazzi. Existem aqueles que nem saem de casa por conta disso e os que viajam para ter mais privacidade. Essas viagens não adiantam para as pessoas conhecidas mundialmente, como os jogadores de futebol e suas atuais e ex-acompanhantes.

A atriz e modelo Daniela Cicarelli teve exposição mundial com o seu casamento com o jogador Ronaldo. Essa exposição trouxe aspectos bons e ruins. Seu cachê para desfiles, por exemplo, aumentou. De outro lado, é certo que ela está mais exposta à curiosidade popular, por isso.

Nesse sentido, o comportamento por ela adotado na praia, filmado e levado ao conhecimento do público mundial, não foi prudente e, fosse seu objetivo não virar notícia, deveria ter adotado conduta mais reservada. O entendimento seria diferente, caso a modelo tivesse sido surpreendida namorando dentro de hotel ou residência.

Todo aquele que namora na praia, em público, está sob os olhares dos demais e deve manter conduta compatível com o ambiente e com os costumes do local. Fosse esse comportamento adotado em países radicais do mundo árabe, certamente motivaria a prisão, por não se tratar de conduta adequada, de acordo com os costumes.

A nosso ver, o comportamento da imprensa nesse episódio não é digno de punição, porque o fato noticiado se deu em local público e as pessoas envolvidas possuíam interesse jornalístico. A modelo Daniela é pessoa conhecida mundialmente e suas ações configuram notícia.

Se dano houve, e até pode ter havido, decorreu ele da atitude imprudente da modelo e não do comportamento da imprensa, que limitou-se a noticiar fato de interesse jornalístico.



Publicado com autorização.

FONTE: ADVOCACIA ALBERTO ROLLO

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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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COMO NASCEU ESTE BLOG?

Cursei, de 2004 a 2008, a graduação em Direito na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC).

Registrava tudo o que os professores diziam – absolutamente tudo, incluindo piadas, indicações de livros e comentários (bons ou maus). Por essa razão, eram as anotações bastante procuradas.

Entretanto (e sempre existe um entretanto), escrevia no verso de folhas de rascunho, soltas e numeradas no canto superior direito, sem pautas, com abreviações terríveis e garranchos horrorosos que não consigo entender até hoje como pudessem ser decifradas senão por mim.

Para me organizar, digitava os apontamentos no dia seguinte, em um português sofrível –deveria inscrever sic, sic, sic, a cada meia página, porque os erros falados eram reproduzidos, quando não observados na oportunidade em que passava a limpo as matérias -, em virtude da falta de tempo, dado que cumulei o curso com o trabalho e, nos últimos anos, também estagiei.

Em julho de 2007 iniciei minhas postagens, a princípio no blog tudodireito. A transcrição de todas as matérias, postadas em um mesmo espaço, dificultava, sobremaneira, o acompanhamento das aulas.

Assim, criei, ao sabor do vento, mais e mais blogs: Anotações – Direito Administrativo, Pesquisas – Direito Administrativo; Anotações – Direito Constitucional I e II, Pesquisas – Direito Constitucional, Gramática e Questões Vernáculas e por aí vai, segundo as matérias da grade curricular (podem ser acompanhados no meu perfil completo).

Em novembro de 2007 iniciei a postagem de poemas, crônicas e artigos jurídicos noRecanto das Letras. Seguiram-se artigos jurídicos publicados noJurisway, no Jus Navigandi e mais poesias, na Sociedade dos Poetas Advogados.

Tomei gosto pela coisa e publiquei cursos e palestras a que assistia. Todos estão publicados, também, neste espaço.

Chegaram cartas (pelo correio) e postagens, em avalanche, com perguntas e agradecimentos. Meu mundo crescia, na medida em que passava a travar amizade com alunos de outras faculdades, advogados e escritores, do Brasil, da América e de além-mar.

Graças aos apontamentos, conseguia ultrapassar com facilidade, todos os anos, as médias exigidas para não me submeter aos exames finais. Não é coisa fácil, vez que a exigência para a aprovação antecipada é a média sete.

Bem, muitos daqueles que acompanharam os blogs também se salvaram dos exames e, assim como eu, passaram de primeira no temível exame da OAB, o primeiro de 2009 (mais espinhoso do que o exame atual). Tão mal-afamada prova revelou-se fácil, pois passei – assim como muitos colegas e amigos – com nota acima da necessária (além de sete, a mesma exigida pela faculdade para que nos eximíssemos dos exames finais) tanto na primeira fase como na segunda fases.

O mérito por cada vitória, por evidente, não é meu ou dos blogs: cada um é responsável por suas conquistas e a faculdade é de primeira linha, excelente. Todavia, fico feliz por ajudar e a felicidade é maior quando percebo que amigos tão caros estão presentes, são agradecidos (Lucia Helena Aparecida Rissi (minha sempre e querida amiga, a primeira da fila), João Mariano do Prado Filho e Silas Mariano dos Santos (adoráveis amigos guardados no coração), Renata Langone Marques (companheira, parceira de crônicas), Vinicius D´Agostini Y Pablos (rapaz de ouro, educado, gentil, amigo, inteligente, generoso: um cavalheiro), Sergio Tellini (presente, hábil, prático, inteligente), José Aparecido de Almeida (prezado por toda a turma, uma figura), entre tantos amigos inesquecíveis. Muitos deles contribuíram para as postagens, inclusive com narrativas para novas crônicas, publicadas no Recanto das Letras ou aqui, em“Causos”: colegas, amigos, professores, estagiando no Poupatempo, servindo no Judiciário.

Também me impulsionaram os professores, seja quando se descobriam em alguma postagem, com comentários abonadores, seja pela curiosidade de saber como suas aulas seriam traduzidas (naturalmente os comentários jocosos não estão incluídos nas anotações de sala de aula, pois foram ou descartados ou apartados para a publicação em crônicas).

O bonde anda: esta é muito velha. A fila anda cai melhor. Estudos e cursos vão passando. Ficaram lá atrás as aulas de Contabilidade, Economia e Arquitetura. Vieram, desta feita, os cursos de pós do professor Damásio e da Gama Filho, ainda mais palestras e cursos de curta duração, que ao todo somam algumas centenas, sempre atualizados, além da participação no Fórum, do Jus Navigandi.

O material é tanto e o tempo, tão pouco. Multiplico o tempo disponível para tornar possível o que seria quase impossível. Por gosto, para ajudar novos colegas, sejam estudantes de Direito, sejam advogados ou a quem mais servir.

Esteja servido, pois: comente, critique, pergunte. Será sempre bem-vindo.

Maria da Glória Perez Delgado Sanches