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quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008

É no fim do ano que os consumidores mais sofrem - TEXTOS DO PROFESSOR ROLLO

Chegou o fim do ano e as lojas já estão se preparando para atender à demanda dos consumidores. Estão contratando funcionários, preparando os estoques, traçando estratégias de venda, etc. Entidades de comércio já prevêem o aumento das vendas em relação aos anos anteriores.

É nessa época, que deveria ser de paz, alegria e compaixão que os consumidores mais sofrem, uma vez que a grande demanda acaba exacerbando o mau atendimento, o mau funcionamento dos serviços de consulta a cheques, dos sistemas de cartão de crédito, etc.. O número de transações acaba sobrecarregando os sistemas e provocando panes, invariavelmente.

Sem falar também que proliferam-se as práticas abusivas. Ainda ontem recebi em casa panfleto com oferta tentadora. Quando olhei atentamente, percebi que o preço indicado estava multiplicado por cinco, ou seja, tratava-se do preço parcelado e não do preço a vista. Este estava indicado logo abaixo do anúncio, em letras miúdas, quase ilegíveis. A situação era mais ou menos assim: (5x 300,00 1500,00).

Obviamente que ofertas assim, que multiplicam-se nas publicidades e nos shoppings, visam confundir os consumidores, afrontando o princípio básico da informação.

As ofertas também não costumam explicitar, nas vendas a prazo com juros, qual é a taxa aplicada, o que é obrigatório. Principalmente no comércio popular, consumidores acabam pagando o dobro por um produto que poderiam comprar economizando mês a mês. O consumidor pode até optar por comprar o produto pagando mais caro, mas deve fazê-lo sabendo das reais condições.

Em final de ano também são comuns as ofertas direcionadas especificamente às crianças. Tudo é muito colorido, os brinquedos parecem ter vida própria, doces estão por todo lugar, o que acaba criando, para as crianças, um clima mágico direcionado ao consumo. Isso faz com que pais não consigam fazer compra com os filhos, tal a quantidade de pedidos.

Dependendo das circunstâncias dessas ofertas, elas também poderão ser tidas como ilegais, por sugestionarem as crianças, aproveitando-se da sua inexperiência e deficiência de julgamento.

Pacotes de viagens são também oferecidos por preços irrisórios, sem especificar características essenciais do passeio, como categoria dos hotéis (luxo ou não), meio de transporte (avião ou ônibus), tipo de acomodação (quarto duplo ou individual), duração da viagem, dentre outras.

Isso tudo acontece quando o consumidor está mais vulnerável, pois está cansado depois de um estafante ano de trabalho e, por vezes, com dinheiro no bolso, em decorrência do recebimento do décimo terceiro salário. O consumidor está querendo se premiar e isso acaba sendo explorado por aqueles que querem vender seus produtos e serviços.

O consumidor deve estar alerta para os abusos no mercado de consumo, que ficam mais freqüentes nessa época. Reclamações podem ser feitas no PROCON. Todo o cuidado é pouco.




Os advogadosArthurRollo,especialista em Direito do Consumidor, eAlbertoRollo, especialista emDireito Eleitoral e Presidente do IDIPEA (Instituto de Direito Político,Eleitoral e Administrativo), estão à disposição da imprensa para entrevistas eesclarecimentos.


Publicado com autorização.

FONTE: ADVOCACIA ALBERTO ROLLO
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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O paraíso existe. Seu nome é Itanhaém.

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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COMO NASCEU ESTE BLOG?

Cursei, de 2004 a 2008, a graduação em Direito na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC).

Registrava tudo o que os professores diziam – absolutamente tudo, incluindo piadas, indicações de livros e comentários (bons ou maus). Por essa razão, eram as anotações bastante procuradas.

Entretanto (e sempre existe um entretanto), escrevia no verso de folhas de rascunho, soltas e numeradas no canto superior direito, sem pautas, com abreviações terríveis e garranchos horrorosos que não consigo entender até hoje como pudessem ser decifradas senão por mim.

Para me organizar, digitava os apontamentos no dia seguinte, em um português sofrível –deveria inscrever sic, sic, sic, a cada meia página, porque os erros falados eram reproduzidos, quando não observados na oportunidade em que passava a limpo as matérias -, em virtude da falta de tempo, dado que cumulei o curso com o trabalho e, nos últimos anos, também estagiei.

Em julho de 2007 iniciei minhas postagens, a princípio no blog tudodireito. A transcrição de todas as matérias, postadas em um mesmo espaço, dificultava, sobremaneira, o acompanhamento das aulas.

Assim, criei, ao sabor do vento, mais e mais blogs: Anotações – Direito Administrativo, Pesquisas – Direito Administrativo; Anotações – Direito Constitucional I e II, Pesquisas – Direito Constitucional, Gramática e Questões Vernáculas e por aí vai, segundo as matérias da grade curricular (podem ser acompanhados no meu perfil completo).

Em novembro de 2007 iniciei a postagem de poemas, crônicas e artigos jurídicos noRecanto das Letras. Seguiram-se artigos jurídicos publicados noJurisway, no Jus Navigandi e mais poesias, na Sociedade dos Poetas Advogados.

Tomei gosto pela coisa e publiquei cursos e palestras a que assistia. Todos estão publicados, também, neste espaço.

Chegaram cartas (pelo correio) e postagens, em avalanche, com perguntas e agradecimentos. Meu mundo crescia, na medida em que passava a travar amizade com alunos de outras faculdades, advogados e escritores, do Brasil, da América e de além-mar.

Graças aos apontamentos, conseguia ultrapassar com facilidade, todos os anos, as médias exigidas para não me submeter aos exames finais. Não é coisa fácil, vez que a exigência para a aprovação antecipada é a média sete.

Bem, muitos daqueles que acompanharam os blogs também se salvaram dos exames e, assim como eu, passaram de primeira no temível exame da OAB, o primeiro de 2009 (mais espinhoso do que o exame atual). Tão mal-afamada prova revelou-se fácil, pois passei – assim como muitos colegas e amigos – com nota acima da necessária (além de sete, a mesma exigida pela faculdade para que nos eximíssemos dos exames finais) tanto na primeira fase como na segunda fases.

O mérito por cada vitória, por evidente, não é meu ou dos blogs: cada um é responsável por suas conquistas e a faculdade é de primeira linha, excelente. Todavia, fico feliz por ajudar e a felicidade é maior quando percebo que amigos tão caros estão presentes, são agradecidos (Lucia Helena Aparecida Rissi (minha sempre e querida amiga, a primeira da fila), João Mariano do Prado Filho e Silas Mariano dos Santos (adoráveis amigos guardados no coração), Renata Langone Marques (companheira, parceira de crônicas), Vinicius D´Agostini Y Pablos (rapaz de ouro, educado, gentil, amigo, inteligente, generoso: um cavalheiro), Sergio Tellini (presente, hábil, prático, inteligente), José Aparecido de Almeida (prezado por toda a turma, uma figura), entre tantos amigos inesquecíveis. Muitos deles contribuíram para as postagens, inclusive com narrativas para novas crônicas, publicadas no Recanto das Letras ou aqui, em“Causos”: colegas, amigos, professores, estagiando no Poupatempo, servindo no Judiciário.

Também me impulsionaram os professores, seja quando se descobriam em alguma postagem, com comentários abonadores, seja pela curiosidade de saber como suas aulas seriam traduzidas (naturalmente os comentários jocosos não estão incluídos nas anotações de sala de aula, pois foram ou descartados ou apartados para a publicação em crônicas).

O bonde anda: esta é muito velha. A fila anda cai melhor. Estudos e cursos vão passando. Ficaram lá atrás as aulas de Contabilidade, Economia e Arquitetura. Vieram, desta feita, os cursos de pós do professor Damásio e da Gama Filho, ainda mais palestras e cursos de curta duração, que ao todo somam algumas centenas, sempre atualizados, além da participação no Fórum, do Jus Navigandi.

O material é tanto e o tempo, tão pouco. Multiplico o tempo disponível para tornar possível o que seria quase impossível. Por gosto, para ajudar novos colegas, sejam estudantes de Direito, sejam advogados ou a quem mais servir.

Esteja servido, pois: comente, critique, pergunte. Será sempre bem-vindo.

Maria da Glória Perez Delgado Sanches