Empréstimo sem pedir - TEXTOS DO PROFESSOR ROLLO

por Alberto Rollo; Arthur Rollo

As financeiras e os bancos estão adotando estratégias de crédito cada vez mais agressivas. É comum hoje a abordagem do consumidor na rua para oferecer empréstimo. Quem oferece tenta nele incutir a idéia de que a oferta é irrecusável, de que as condições são excelentes e de que é um negócio que não se pode perder.

É bom que se diga que empréstimo nenhum é bom. Existem uns um pouco melhores, como aqueles que possuem como garantia veículos, apartamentos, salários e aposentadorias, e outros bem piores, como aqueles feitos pelos cartões de crédito. Nos melhores, as taxas ficam em torno de 4% sendo possível encontrar até de 1%. Nos piores, as taxas chegam a superar os 15%.

A justificativa para tamanha disparidade está na taxa de inadimplência. Quanto maior o risco de inadimplência do empréstimo, maiores as taxas de juros. Como o índice de inadimplência dos cartões de crédito é altíssimo, as taxas de juros acompanham.

O empréstimo deve ser solicitado apenas para remediar emergências, ou seja, para tapar buracos. Deve ele sempre vir acompanhado de um contingenciamento pessoal de despesas, porque, se os gastos mensais forem mantidos, a tendência é que o consumidor não consiga pagar o empréstimo.

O consumidor deve sempre ter em mente que o empréstimo, a longo prazo, aumentará a despesa mensal porque, além de todas as contas mensais, existirá a parcela do empréstimo, para pagamento.

O empréstimo deve ser feito também em instituições idôneas. Existem muitos golpes nesse setor, o que torna necessário um maior cuidado do consumidor. É melhor pagar um pouco mais caro e contrair o empréstimo em uma instituição idônea. Desconfie de ofertas tentadoras de instituições que você não conhece. Desconfie também de pedidos de pagamento antecipado da parcela. A regra nos empréstimos é que você recebe o dinheiro antes e paga depois.

Nunca contraia um empréstimo, sem antes comparar. A comparação é fundamental porque, por vezes, a instituição cobra uma taxa de juros mais baixa, mas cobra mais pela abertura de crédito. É muito comum a cobrança do consumidor de um valor pela abertura do crédito, que nada mais é do que um cadastro, fundamental para que o empréstimo seja concedido.

A melhor arma é a simulação. Sabendo quanto você quer emprestado e em quantos meses você quer pagar, é fácil fazer simulações em diferentes instituições financeiras. Se você pegar essas simulações por escrito, poderá, no dia seguinte e após refletir, retornar à instituição que oferece melhores condições e contrair o empréstimo, na forma oferecida. Prefira sempre prestações fixas, porque você já sabe de antemão quanto vai pagar mensalmente.

O art. 52 do Código de Defesa do Consumidor coloca como essenciais nos empréstimos as seguintes informações: o montante dos juros de mora e a taxa efetiva anual de juros; os acréscimos legais, tributários, por exemplo; o número e a periodicidade das prestações e a soma total a pagar, com e sem o financiamento.

Especialmente essa última informação, é fundamental para saber se o empréstimo vale ou não a pena. Deve o consumidor ler atentamente o contrato para ver se tudo está conforme a lei e de acordo com o combinado.

Seguindo esses passos, dificilmente o consumidor encontrará problemas nos empréstimos, desde que, obviamente, pague pontualmente as parcelas. O empréstimo só deve ser contraído em último caso, sabendo o consumidor que tem condições de pagar. Do contrário, trará uma série de dores de cabeça.


Publicado com autorização.

Revista Jus Vigilantibus, Quinta-feira, 7 de setembro de 2006