A triste sina do consumidor torcedor - TEXTOS DO PROFESSOR ROLLO

Terminada a Copa do Mundo, para o Brasil, chegamos à conclusão de que o consumidor e o torcedor têm muita coisa em comum. Quando a seleção vence, ainda que os torcedores fiquem muito contentes e satisfeitos, quem colhe os lucros são os jogadores, que têm o seu passe disputado e valorizado. Já o sofrimento com a derrota fica todo com os torcedores, como temos visto. Os nossos jogadores, que atuam na Europa, já estão espantando sua tristeza, gozando antecipadamente suas férias em grande estilo, jantando em bons restaurantes, morando em boas casas e hospedando-se em bons hotéis.

No mercado de consumo não é muito diferente. Quando a Varig gerava lucro e expandia as suas atividades os consumidores não tinham qualquer benefício. Na melhor das hipóteses, o serviço era prestado estritamente dentro do contrato, cumprindo os horários e as condições estabelecidas.

Agora, com a agonia da Varig, o prejuízo é, em grande parte, do consumidor. É o consumidor que não consegue embarcar, que tem o horário dos vôos alterado, que não consegue antecipar a sua passagem, etc..

O consumidor torcedor está experimentando uma “ressaca” dupla, em função do fiasco da seleção brasileira na copa e em razão da agonia da Varig, que limitou sobremaneira os vôos da Europa, sobrecarregando as rotas que permaneceram.

É um direito do consumidor, contratualmente estabelecido, a antecipação ou o retardamento do vôo. Para tanto, basta que ele pague o preço referente à reemissão do bilhete.

Quem quer voltar antes da Alemanha, no entanto, não está conseguindo exercer esse direito, porque os vôos disponíveis estão sobrecarregados e sem lugares vagos. Aliás, segundo consta, os lugares já estão comprometidos também para as próximas semanas, em virtude dos passageiros de outras localidades que tiveram as rotas canceladas, Munique e Paris por exemplo, estarem se dirigindo para Frankfurt para retornar ao Brasil.

Isso faz com que a tristeza da derrota na copa se prolongue, porque o torcedor acaba tendo que permanecer no ambiente da Copa, quando o Brasil não faz mais parte dela. O turismo fica também prejudicado, em razão da superlotação dos pontos turísticos e da elevação dos preços, por conta do evento.

Como deverão proceder esses passageiros?

A primeira providência é tentar fazer valer o bilhete junto à própria Varig. A impossibilidade deverá ser documentada pelo consumidor. Se a empresa não fornecer documentos, o consumidor terá que se valer de testemunhas, anotando o nome e endereço de brasileiros que estão no aeroporto, preferencialmente da mesma cidade, para facilitar posteriormente a condução do processo. Consta também que o consulado está colocando à disposição dos consumidores atendimento no aeroporto. Esse atendimento poderá proporcionar os documentos necessários à propositura da ação.

Verificada a impossibilidade de embarque e já com os documentos guardados, deverá o consumidor buscar o endosso da passagem com outras companhias aéreas, preferencialmente da “Star Alliance”, como a Lufthansa, ou brasileiras. Essa impossibilidade, mais uma vez, deverá ser documentada.

Se as tentativas anteriores não surtirem efeito, recomenda-se ao consumidor que adquira outra passagem e retorne ao Brasil. Aqui, com todos esses documentos será possível a propositura de ação judicial, com grande chance de êxito. É certo que o resultado da ação dependerá da solvência da Varig, mas tudo indica que a situação da empresa será resolvida com a sua aquisição, ficando a conta para a “Nova Varig” pagar, uma vez que a empresa que suceder a Varig será responsável.

A permanência na Alemanha, na espera de um vôo da Varig, não é recomendável, porque implicará em despesas com hospedagem e alimentação e em maiores constrangimentos e riscos.

Para esquecer o fiasco da seleção brasileira basta tocar a vida para frente. Já a ressaca da Varig trará um pouco mais de dissabores e, certamente, o consumidor terá dificuldades para recuperar os prejuízos que teve o que, se ocorrer, não será do dia para a noite.



O advogado especialista em Direito Eleitoral e Presidente do IDIPEA (Instituto de Direito Político, Eleitoral e Administrativo) Alberto Rollo e Arthur Rollo estão à disposição da imprensa para entrevistas e esclarecimentos.



Publicado com autorização.

FONTE: ADVOCACIA ALBERTO ROLLO