Anotações de sala de aula fundamentadas, inicialmente, nas exposições do professor Arthur Rollo, na FDSBC. Seguiram-se os anos, os cursos, revisões e sumários. Tudo aqui, mas sempre atualizando. Informações jurídicas do jeito que você compreende.
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quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008
Os pacotes de viagens - TEXTOS DO PROFESSOR ROLLO
Nesta época, são vistos nos jornais pacotes para todos os lugares do mundo, para todos os bolsos e para todos os padrões de conforto. A primeira recomendação que se dá é desconfiar de pacotes que prometem viagens luxuosas por preços muito baixos.
Geralmente, ou o pacote anunciado não condiz com o que será realmente oferecido ou, pura e simplesmente, não será ele oferecido.
Nunca, em hipótese alguma, deposite antecipadamente dinheiro na conta corrente da agência de viagens, em decorrência de contato telefônico ou anúncio de jornal. Existem relatos de inúmeros golpes dados por empresas que utilizam-se de celulares pré-pagos e que abrem contas correntes com documentos falsos, para lesar consumidores.
Prefira sempre agências de viagens recomendadas por amigos ou parentes que já se valeram dos serviços, sem problemas. Outra boa opção consiste em escolher agências de renome nacional, que gozam de boa reputação no mercado.
O Procon de São Paulo possui cadastro de reclamações fundamentadas, que serve de orientação para o consumidor. Antes de contratar a agência de viagens, verifique se sobre ela recaem queixas no site: www.procon.sp.gov.br.
Ainda que o preço dos pacotes dessas agências pareça um pouco maior, a referência e o bom nome no mercado trazem ao consumidor a segurança de que não terá aborrecimentos durante a viagem.
Outra grande arma que possui o consumidor consiste na documentação. O consumidor que se documenta tem maior facilidade em reclamar junto à agência contratada e, se for o caso, junto ao Judiciário.
Peça sempre um documento da agência que discrimine o valor pago e todos os dados da viagem, ou seja, aquilo que está incluído e o que não está incluído no pacote. Por exemplo: se estão incluídas as passagens de avião (o trecho, a companhia, a classe), se estão incluídas todas as refeições (café da manhã, almoço e jantar), quais os passeios que estão incluídos, quais os hotéis (nome, localização, categoria), etc..
Quanto maior for o detalhamento do documento, mais fácil será constatar o eventual não atendimento do que foi pactuado.
Tome cuidado também com financiamentos. O cheque, no sistema jurídico brasileiro, é uma ordem de pagamento a vista.
Cheques pré-datados costumam ser repassados a financeiras que os negociam com as agências, em troca de porcentagem. O documento fornecido pela agência deve também discriminar quando serão depositados esses cheques.
Se o financiamento se der através de financeira, é bom verificar qual a taxa de juros incidente e se as prestações a serem pagas são fixas ou variáveis. Dependendo do financiamento, mais vale economizar e viajar no ano seguinte do que se endividar.
Lembre-se: depois das férias iniciar-se-á mais um ano de trabalho.
Essas são algumas dicas para evitar aborrecimentos e para fazer com que a viagem de férias represente, realmente, um período de descanso e não de stress.
A prevenção é sempre a melhor atitude do consumidor.
Os ADVOGADOS ALBERTO ROLLO E ARTHUR ROLLO
são especialistas em Direito Eleitoral.
Publicado com autorização.
FONTE: ADVOCACIA ALBERTO ROLLO
ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

O paraíso existe. Seu nome é Itanhaém.
MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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COMO NASCEU ESTE BLOG?
Cursei, de 2004 a 2008, a graduação em Direito na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC).
Registrava tudo o que os professores diziam – absolutamente tudo, incluindo piadas, indicações de livros e comentários (bons ou maus). Por essa razão, eram as anotações bastante procuradas.
Entretanto (e sempre existe um entretanto), escrevia no verso de folhas de rascunho, soltas e numeradas no canto superior direito, sem pautas, com abreviações terríveis e garranchos horrorosos que não consigo entender até hoje como pudessem ser decifradas senão por mim.
Para me organizar, digitava os apontamentos no dia seguinte, em um português sofrível –deveria inscrever sic, sic, sic, a cada meia página, porque os erros falados eram reproduzidos, quando não observados na oportunidade em que passava a limpo as matérias -, em virtude da falta de tempo, dado que cumulei o curso com o trabalho e, nos últimos anos, também estagiei.
Em julho de 2007 iniciei minhas postagens, a princípio no blog tudodireito. A transcrição de todas as matérias, postadas em um mesmo espaço, dificultava, sobremaneira, o acompanhamento das aulas.
Assim, criei, ao sabor do vento, mais e mais blogs: Anotações – Direito Administrativo, Pesquisas – Direito Administrativo; Anotações – Direito Constitucional I e II, Pesquisas – Direito Constitucional, Gramática e Questões Vernáculas e por aí vai, segundo as matérias da grade curricular (podem ser acompanhados no meu perfil completo).
Em novembro de 2007 iniciei a postagem de poemas, crônicas e artigos jurídicos noRecanto das Letras. Seguiram-se artigos jurídicos publicados noJurisway, no Jus Navigandi e mais poesias, na Sociedade dos Poetas Advogados.
Tomei gosto pela coisa e publiquei cursos e palestras a que assistia. Todos estão publicados, também, neste espaço.
Chegaram cartas (pelo correio) e postagens, em avalanche, com perguntas e agradecimentos. Meu mundo crescia, na medida em que passava a travar amizade com alunos de outras faculdades, advogados e escritores, do Brasil, da América e de além-mar.
Graças aos apontamentos, conseguia ultrapassar com facilidade, todos os anos, as médias exigidas para não me submeter aos exames finais. Não é coisa fácil, vez que a exigência para a aprovação antecipada é a média sete.
Bem, muitos daqueles que acompanharam os blogs também se salvaram dos exames e, assim como eu, passaram de primeira no temível exame da OAB, o primeiro de 2009 (mais espinhoso do que o exame atual). Tão mal-afamada prova revelou-se fácil, pois passei – assim como muitos colegas e amigos – com nota acima da necessária (além de sete, a mesma exigida pela faculdade para que nos eximíssemos dos exames finais) tanto na primeira fase como na segunda fases.
O mérito por cada vitória, por evidente, não é meu ou dos blogs: cada um é responsável por suas conquistas e a faculdade é de primeira linha, excelente. Todavia, fico feliz por ajudar e a felicidade é maior quando percebo que amigos tão caros estão presentes, são agradecidos (Lucia Helena Aparecida Rissi (minha sempre e querida amiga, a primeira da fila), João Mariano do Prado Filho e Silas Mariano dos Santos (adoráveis amigos guardados no coração), Renata Langone Marques (companheira, parceira de crônicas), Vinicius D´Agostini Y Pablos (rapaz de ouro, educado, gentil, amigo, inteligente, generoso: um cavalheiro), Sergio Tellini (presente, hábil, prático, inteligente), José Aparecido de Almeida (prezado por toda a turma, uma figura), entre tantos amigos inesquecíveis. Muitos deles contribuíram para as postagens, inclusive com narrativas para novas crônicas, publicadas no Recanto das Letras ou aqui, em“Causos”: colegas, amigos, professores, estagiando no Poupatempo, servindo no Judiciário.
Também me impulsionaram os professores, seja quando se descobriam em alguma postagem, com comentários abonadores, seja pela curiosidade de saber como suas aulas seriam traduzidas (naturalmente os comentários jocosos não estão incluídos nas anotações de sala de aula, pois foram ou descartados ou apartados para a publicação em crônicas).
O bonde anda: esta é muito velha. A fila anda cai melhor. Estudos e cursos vão passando. Ficaram lá atrás as aulas de Contabilidade, Economia e Arquitetura. Vieram, desta feita, os cursos de pós do professor Damásio e da Gama Filho, ainda mais palestras e cursos de curta duração, que ao todo somam algumas centenas, sempre atualizados, além da participação no Fórum, do Jus Navigandi.
O material é tanto e o tempo, tão pouco. Multiplico o tempo disponível para tornar possível o que seria quase impossível. Por gosto, para ajudar novos colegas, sejam estudantes de Direito, sejam advogados ou a quem mais servir.
Esteja servido, pois: comente, critique, pergunte. Será sempre bem-vindo.
Maria da Glória Perez Delgado Sanches
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